O governo federal belga proibiu o TikTok em dispositivos eletrônicos usados por funcionários do governo. Então, por que o TikTok está sendo banido?
O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, disse na sexta-feira, 10 de março de 2023, que o aplicativo chinês de compartilhamento de vídeos TikTok foi banido de computadores e dispositivos móveis usados por funcionários do governo.
A declaração pública em questão foi feita após a reunião do Conselho de Segurança Nacional belga.
Alexander De Croo afirmou que o Conselho de Segurança Nacional belga alertou que pode haver riscos relacionados aos dados coletados pelo TikTok.
As autoridades belgas também sugeriram que o TikTok provavelmente cooperaria com os serviços de inteligência chineses.
O vice-primeiro-ministro Georges Gilkinet tuitou que a decisão seria aplicada em nível federal. Gilkinet escreveu que esta é uma decisão lógica e necessária.
O primeiro-ministro Alexander De Croo instou os governos regionais, provinciais e locais a implementar uma proibição semelhante do Tiktok. Ele disse que a segurança da informação é uma prioridade.1
De acordo com o comunicado feito no site oficial do primeiro-ministro, a interdição vai durar seis meses e depois será reavaliada.
Mathieu Michel, secretário de Estado da Digitalização, disse que esta decisão visa proteger dados sensíveis. Mathieu Michel já havia solicitado um relatório do Centro de Cibersegurança da Bélgica sobre esse assunto.
Nas últimas semanas, proibições semelhantes contra o TikTok foram introduzidas nos Estados Unidos, Canadá, Comissão Europeia e Parlamento Europeu.
Os novos centros serão estabelecidos
O TikTok estabelecerá novos centros para garantir a confiança dos países europeus diante dessas proibições. De acordo com o anúncio feito pelas autoridades, os dados dos usuários europeus serão armazenados em centros na Irlanda e na Noruega a partir deste ano.
Elaine Fox, chefe de privacidade do TikTok na Europa, disse em comunicado anterior que os dados dos usuários europeus são armazenados em centros nos Estados Unidos e em Cingapura.2
Por que o TikTok está sendo banido?
TikTok, a versão internacional do aplicativo de compartilhamento de vídeos lançado pela ByteDance sob o nome de Douyin na China em 2016, se espalhou pelo mundo em 2017. No entanto, o aplicativo em rápido crescimento tem causado algumas dúvidas devido à sua origem chinesa.
O aplicativo, que antes era proibido no Afeganistão, Bangladesh, Irã e Paquistão, também esteve na agenda dos países ocidentais nos últimos anos, mas por motivos completamente diferentes.
Por motivos de privacidade e segurança cibernética, o aplicativo TikTok foi banido dos telefones comerciais de alguns funcionários do governo nos EUA, Canadá, Dinamarca e finalmente na Bélgica.
As autoridades acreditam que dados importantes podem ser capturados se o aplicativo for pressionado pelos serviços de inteligência chineses.
O TikTok também foi banido de dispositivos públicos em Taiwan no ano passado, sob suspeita de ser usado para fins de guerra cognitiva pelo governo chinês.
Em quais países o TikTok é proibido?
O TikTok foi parcial ou totalmente banido por vários motivos no Afeganistão, Paquistão, Bangladesh, Armênia, Índia, Indonésia, Taiwan, Irã, Jordânia, Azerbaijão, Dinamarca, Bélgica, Canadá e Estados Unidos nos últimos 5 anos. No entanto, algumas dessas proibições duraram apenas alguns dias.
- “Tijdelijk verbod op TikTok op diensttoestellen federale overheid“, www.premier.be, March 10, 2023[↩]
- The Brussels Times with Belga, March 8, 2023[↩]